Representatividade e participação: seis agendas para melhorar a democracia brasileira

Quase nove em cada dez brasileiros acreditam que o progresso do país depende da redução da distância entre pobres e ricos e 85% entendem que é obrigação dos governos diminuir essa distância. As desigualdades de gênero e raça também são percebidas pela população: 62% reconhecem que mulheres têm menores salários por serem mulheres e 58% reconhecem que pessoas negras têm menores salários por serem negras.

Os dados são oriundos da terceira pesquisa de opinião Oxfam Brasil/Datafolha e são apontados na mais recente publicação da Oxfam Brasil para retratar o descompasso entre as percepções sociais sobre as desigualdades do país e as medidas adotadas pela classe política.

De acordo com o relatório Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras, esse descompasso tem raízes na sub-representação de grupos sociais demograficamente majoritários, porém minoritários no campo político, principalmente mulheres e pessoas negras.

“A desigualdade política tem impacto na desigualdade econômica, que se acentua à medida que as elites decisórias seguem não refletindo as demandas da diversidade de seus representados”, diz trecho do documento, que analisa a relação entre desigualdades e democracia no Brasil.

Apontando a participação e a representação como indispensáveis para efetivar diretrizes constitucionais por uma sociedade mais justa e igualitária, o relatório destaca as políticas públicas sociais inclusivas como o meio mais eficaz de combater as desigualdades, principalmente em um contexto de crise econômica e sanitária, como o atual.

“A redução das desigualdades no Brasil requer um novo paradigma das políticas públicas, com foco em grupos mais vulnerabilizados, permitindo assim a criação das condições necessárias à uma retomada econômica e social mais justa no país. Para isso, é fundamental reduzir as desigualdades de representação política, para reequilibrar a distribuição do poder político e fomentar um ambiente de tomada de decisões mais equitativo”, destaca o texto.

Além da análise pautada nos eixos da democracia, participação e representação política, o relatório propõe uma agenda de trabalho baseada em seis ações na perspectiva de um país com mais justiça e menos desigualdades:

  1. Democratização dos partidos políticos;
  2. Equidade material no financiamento de campanhas;
  3. Limites mais rígidos para doações de campanha;
  4. Fortalecimento de conselhos participativos;
  5. Ampliação do período de campanha de rua;
  6. Medidas de proteção contra violência política, principalmente contra mulheres negras.

O documento traz ainda a Carta Preta – A política que queremos. Trata-se da transcrição de uma carta falada elaborada por 40 ativistas negras trans e cis candidatas nas eleições de 2020, que participaram da Jornada das Pretas 2021, uma iniciativa da Oxfam em parceria com o Instituto Alziras e o Instituto Marielle Franco com o objetivo de promover a troca de saberes e sistematizar as experiências de participação política das mulheres negras nas eleições, além de construir uma agenda política de mulheres negras para potencializar suas candidaturas nas eleições de 2022.

O relatório Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras está disponível para download neste link. Confira aqui o teaser da publicação.